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Funcionamentos em bandeira preta

26 de fevereiro de 2021

18.03 – Corregedoria divulga nova planilha com prazos dos processos eletrônicos

As planilhas de Classificação das Comarcas conforme o Modelo de Distanciamento Controlado instituído pelo Governo Estadual e dos prazos físicos permanecem as mesmas da semana anterior.

As planilhas refletem a situação das comarcas conforme a classificação das bandeiras, nos termos dos regramentos relativos à Pandemia de COVID-19, sem contemplar outras hipóteses de suspensão dos prazos em decorrência de feriados ou atos específicos expedidos no âmbito das Comarcas.

Confira a seguir as planilhas:

Classificação das Comarcas

https://www.tjrs.jus.br/static/2021/03/DIVULGACAO-SITE-TJRS-CLASSIFICACAO-DAS-COMARCAS-CONFORME-O-MODELO-DE-DISTANCIAMENTO-CONTROLADO-DO-GOVERNO-ESTADUAL-DE-08-03-A-21.pdf

Processos físicos

https://www.tjrs.jus.br/static/2021/03/DIVULGACAO-SITE-TJRS-PRAZOS-FISICOS-08-03-A-21-03-2021.pdf

Processos eletrônicos

https://www.tjrs.jus.br/static/2021/03/DIVULGACAO-SITE-TJRS-PRAZOS-ELETRONICOS-08-03-A-21-03-2021-1.pdf

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18.03 – Justiça Federal de primeiro grau da 4ª Região implementa balcão virtual

A OAB/RS informa que, após aprovação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na quarta-feira (18), foi implantado, por meio do Provimento nº 102/2021, o “Balcão Virtual” no primeiro grau da Justiça Federal da 4ª região. A medida é um pleito da OAB/RS aos Tribunais para garantir o ágil atendimento da advocacia gaúcha na Justiça Federal.

O presidente Breier reforça ainda que, em tempos de pandemia, o atendimento virtual como ferramenta de relação entre advocacia e judiciário é imprescindível neste momento em que os tribunais estão fechados. Além disso, destaca que o solicitante poderá, a qualquer momento, alterar a modalidade de atendimento.

Breier pontua ainda que o Balcão Virtual reforça a fase atual dos tribunais de crescente oferta de atendimento virtual aos advogados e advogadas, baseado na ampliação de canais de comunicação que viabilizarão agendamentos virtuais com a magistratura e servidores”.

Confira o funcionamento completo, clicando aqui.

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o2.03 – Modificações no atendimento da Justiça Estadual com retorno dos prazos processuais dos processos que tramitam no meio eletrônico:

RESOLUÇÃO 01 (1)

DESPACHO ATO 30

ATO 30 ATUALIZADO

 

 

 

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01.03 – Juizado Especial Cível

O Juizado Especial Cível está fazendo audiência por videoconferência, independente da bandeira preta. Quem tiver problema de acesso ou dificuldade na sua realização deve comunicar no processo para que seja adiada.

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26.02 Confira o funcionamento do Foro, Justiça do Trabalho e OAB para a próxima semana

26.02 Funcionamento da Justiça Federal, clique aqui.

26.02 Decisão Justiça Federal:

Decisão Justiça Federal

26.02 Portaria Justiça do Trabalho:

Portaria Conjunta

26.02 Escritórios: saiba o regramento, clicando aqui. 

26.02 ATO 01/21 DA OAB/RS: 

ATO Nº 01-2021-covid-19 OAB:RS