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Coronavírus – reunimos aqui todas as informações

16 de março de 2020

Banco do Brasil emite ofício

Banco do Brasil emite informação sobre resgate de RPV’s e precatórios do TRT 4ª Região

Confira documento completo: oficio 052-2020.pdf

Anuidade 2020: OAB/RS prorroga vencimentos das parcelas de março, abril e maio

Considerando a evolução da pandemia do coronavírus (COVID-19), de suas consequências à saúde dos advogados e das advogadas, e a consequente e necessária adoção de medidas de contenção, prevenção e redução dos riscos de disseminação, a OAB/RS decidiu prorrogar o pagamento das parcelas da anuidade para os advogados que optaram pelo parcelamento.
 
Os boletos com vencimento em março, abril e maio de 2020 devem ser desconsiderados e reemitidos novos no sítio eletrônico da OAB/RS (www.oabrs.org.br), preservando-se o dia do vencimento e alterando-se apenas o mês. Serão prorrogadas para: outubro de 2020 a parcela com vencimento original em março 2020; novembro de 2020 a parcela com vencimento original em abril 2020; e dezembro de 2020 – vencimento original em maio 2020.
 
Confira informação completa aqui:

Pagamento de alvará/RPV no Banco do Brasil

Durante o período de fechamento dos foros, visando ao pagamento de Alvarás, Precatórios e RPVs ao Banco do Brasil: estarão sendo atendidos somente casos prioritários. O Banco do Brasil solicita que o alvará só deve ser encaminhado somente se for urgente e/ou destinado à atender necessidades urgentes de seus beneficiários finais (autores). Caso contrário, pede que os advogados aguardem a normalidade dos serviços bancários.

Para que seja possível providenciar o resgate de depósitos judiciais é necessário que seja enviado por email, os seguintes documentos digitalizados:
– ALVARÁ ou AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
– AUTORIZAÇÃO PARA CRÉDITO EM CONTA
– CÓPIA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE (do autor ou de seu procurador)
– Formulário em anexo : 20200326042021000630
obs.: Se no alvará autoriza o advogado não precisa a procuração, mas se alguém quiser representar o beneficiário, precisará da procuração do juiz e não a do cartório.
Email para envio: age0084@bb.com.br, com cópia para: ademirsilveira@bb.com.br

 

Confira os principais contatos do Foro Estadual, Justiça do Trabalho, Justiça Federal e Caixa Econômica Federal. Clique aqui.

A Corregedora Regional da Justiça Federal da 4a Região, Luciane Amaral Corrêa Münch, emitiu uma série de recomendações em função do COVID-19 e a suspensão de prazos. Confira aqui.

Documento completo: SEI_5080098_Orientacao

 

TRT-RS estende suspensão de prazos e audiências até 30 de abril

A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) publicaram nesta sexta-feira (20/3) a Portaria Conjunta nº 1.268/2020, com novas medidas de prevenção ao novo coronavírus.

Conforme o ato normativo, ficam suspensos de 17 de março até 30 de abril os prazos processuais e regimentais nas unidades administrativas e judiciárias de primeiro e segundo graus da Justiça do Trabalho da 4ª Região. A Resolução Administrativa nº 06/2020 fixava a suspensão até 27 de março, inicialmente.

No mesmo período, também fica suspensa a realização de audiências (salvo emergenciais, a critério do Juízo), leilões e inspeções periciais no primeiro grau. As audiências designadas até 30 de abril serão oportunamente remarcadas, com posterior intimação das partes para ciência. No segundo grau, as sessões de julgamento presenciais já designadas serão realizadas remotamente e as demais, na modalidade virtual.

Corregedoria determina fechamento dos serviços notariais e registrais temporariamente
A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, considerando o agravamento da situação envolvendo o novo Coronavirus, determinou o fechamento de todos os Serviços Notariais e Registrais no Estado do Rio Grande do Sul durante o período de 20/03/2020 a 31/03/2020, inclusive. O prazo poderá ser prorrogado, conforme a evolução da situação.
 
Confira informações, clicando aqui.
Atualização, aqui.

Justiça Federal do Rio Grande do Sul suspende prazos e fecha prédios 

Confira a Resolução completa: SEI_5079544_Resolucao_18

Resolução determina suspensão de trabalho presencial da Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quinta-feira (19/3) a Resolução n. 313/2020, que estabelece regime de Plantão Extraordinário em todos os órgãos do Poder Judiciário. A decisão determina suspensão do trabalho presencial de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores, assegurando apenas a manutenção de serviços essenciais em cada tribunal, a fim de prevenir a propagação do novo Coronavírus – Covid-19. Conforme a norma, os prazos processuais estão suspensos até 30 de abril.

Confira notícia completa, aqui.

Decreto Municipal de Estado de Emergência

DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, ANTE A DECLARAÇÃO DE PANDEMIA MUNDIAL (COVID-19) PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) – ONU.

Confira decreto completo, aqui: Decreto 17.045 – Procedimentos COVID-19.pdf

Subseção Rio Grande suspende funcionamento de suas salas

Expediente suspenso no Judiciário estadual

O Presidente do TJRS, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, determinou a suspensão do expediente em todo o Poder Judiciário estadual a partir desta quinta-feira (19/3), até 19/4/2020.

Confira documento completo em: Resolução-coronavirus-suspensão-expediente-18.03.pdf-compactado

Novos horários de atendimento na Subseção Rio Grande e Mini Trend

Em razão da declarada pandemia do Coronavírus, e da consequente necessidade de organização interna quanto aos nossos serviços, informamos a mudança na jornada de trabalho, necessária neste momento de surto da doença.

As atividades do Mini Trend estarão suspensas até 31/03/2020, mas solicitações sobre reservas de vacinas e outras atividades referentes aos serviços da CAA podem ser feitas através do email: riogrande@caars.org.br.

Os atendimentos referentes à OAB serão somente via telefone:

(53) 3231.2744.

A marcação de consultas de massoterapia, fisioterapia e odontologia estarão suspensas neste período, voltando a regularidade assim que possível.

Att. Diretoria CAARS e Subseção Rio Grande

OAB/RS solicita suspensão de audiências e prazos 

A OAB/RS solicitou aos dirigentes do TRT4, TJRS e TRF4, a suspensão de audiências e prazos. O documento entregue pela Ordem gaúcha solicita também que seja determinada a suspensão dos prazos, nos próximos 30 dias, com possibilidade de reavaliação. Bem como reforça que “considerando a inquestionável interferência na celeridade processual, face à provável redução de servidores, que seja determinada prioridade na tramitação de processos em fase de recebimento, especialmente no que se refere ao despacho de petições relacionadas a Alvarás/Ordem de Pagamento e à respectiva expedição – inclusive no Tribunal de Justiça, e no Setor de Precatórios, em razão da sua natureza alimentar”.

Confira matéria completa, clicando aqui.

 

Tribunal Regional Federal da 4ª Região emite portaria sobre Coronavírus

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região emitiu a Portaria 302/2020 que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do novo Coronavírus no âmbito do TRF 4ª Região. Documento foi assinado pelo presidente Victor Luiz dos Santos Laus. Confira no link abaixo:

Portaria TRF4.pdf

Alteração da data de aplicação da prova prático-profissional do XXXI EOU:

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado seguindo as recomendações emitidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e considerando a caracterização do coronavírus (COVID-19) como uma pandemia, bem com o disposto na Portaria no 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, publicada pelo Ministério da Saúde, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), e a Resolução no 06/2020 do Conselho Federal da OAB, e considerando a necessária adoção de medidas de prevenção à contenção do coronavírus (COVID-19), RESOLVE:

ALTERAR para o dia 31 de maio de 2020 a aplicação da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificado em todo o território nacional, a fim de auxiliar na diminuição da propagação do coronavírus (COVID-19), bem como a proteção da saúde de todos os inscritos na prova.

Confira documento completo:

2020.1 (XXXI EOU) – Comunicado – Suspensão da prova

 

OAB Rio Grande modifica horário de funcionamento

 

TJRS suspende prazos processuais
e restringe atendimento ao público

Em Resolução publicada na tarde desta segunda-feira (16/3) o Presidente do TJRS, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, determinou a suspensão dos prazos processuais administrativos e jurisdicionais, na primeira e segunda instâncias, sem prejuízo do atendimento e cumprimento das medidas consideradas urgentes.

O horário de expediente do Poder Judiciário Estadual será das 12h às 19h, ficando dispensado o registro do ponto eletrônico.

As medidas urgentes serão atendidas pelo plantão.

Também estão suspensas as sessões de julgamento presenciais, inclusive as administrativas, e audiências cíveis e criminais, entendidas não urgentes pelos magistrados. Estão mantidas as sessões virtuais do Tribunal de Justiça e das Turmas Recursais a critério do Presidente do respectivo colegiado.

Confira resolução completa, aqui: Resolucao16032020-042654-compactado

 

Ordem de Serviço 05/2020 do Foro do Rio Grande 

O diretor do Foro do Rio Grande, juiz de direito Mauro Peil Martins, assinou a Ordem de Serviço 05/2020, considerando a pandemia de COVID-19, determina:

Somente as partes e procuradores intimados para as sessões noturnas do Juizado Especial Cível ingressem no Foro.

Determina, também, que a entrada no prédio se dê com antecedência máxima de 10 minutos antes da audiência, evitando número elevado de pessoas.

Confira documento completo

 

Confira recomendações divulgadas pela Justiça Federal 

Clique aqui para ler todas as orientações da JF

Justiça Estadual solicita que advogados usem Foro apenas em caso de necessidade

A oficial da Direção do Foro Estadual, Gisele Felisardo, em nome do Dr. Mauro Peil Martins, encaminhou pedido para todos (as) advogados (as) fossem orientados a dirigirem-se ao prédio do Foro somente em caso de extrema necessidade ou audiência.

Confira documento completo:

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TRT-RS realiza suspensão de audiências

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) anuncia medidas que visam a prevenir o contágio do novo coronavírus nas dependências da Justiça do Trabalho gaúcha, a fim de preservar a saúde de magistrados, servidores, estagiários, advogados, membros do Ministério Público do Trabalho, partes, auxiliares da Justiça, prestadores de serviço e demais usuários.

1) Os prazos processuais seguem fluindo normalmente.

2) Suspensão das audiências de primeiro grau no período de 16 a 27 de março. Audiências emergenciais poderão ser realizadas a critério do juiz da unidade. Nesse período, os magistrados envidarão esforços na prolação de sentenças e na redução do acervo processual. Também estão suspensas, no mesmo período, as audiências nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) de primeiro e segundo graus.

3) Suspensão, pelo mesmo período, do atendimento externo presencial nas unidades judiciárias de primeiro grau. O atendimento será feito por telefone, no horário normal, das 10h às 18h. Atendimentos presenciais justificados deverão ser solicitados por telefone, igualmente, e serão apreciados pelo Juízo.

Confira no link todas as medidas e resoluções do TRT-RS

Subseção Rio Grande cancela eventos e atividades coletivas

Subseção Rio Grande cancela Assembleia Extraordinária

OAB cancela eventos e atividades coletivas a partir desta segunda-feira, 16

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional do Rio Grande do Sul – OAB/RS,DETERMINA A SUSPENSÃO, a partir da próxima segunda-feira, 16 de março de 2020, por prazo indeterminado, de todas as reuniões e eventos coletivos previstos para serem realizados nas dependências desta seccional.

Confira comunicado completo

OAB/RS envia ofício aos Tribunais sobre Coronavírus

Confira informações sobre os pedidos encaminhados pela OAB/RS, neste link.