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OAB recebe comunicado sobre suspensão do uso do overflow na dragagem do Porto

24 de novembro de 2018

A Ordem dos Advogados do Brasil recebeu comunicado por parte da Superintendência do Porto do Rio Grande sobre o cancelamento do uso do overflow no processo de dragagem do canal de acesso ao completo portuário.

SUPRG suspende uso de overflow na obra de dragagem

A Superintendência do Porto do Rio Grande em reunião na última sexta-feira, 23, decidiu pela suspensão do uso do overflow na obra de dragagem do canal de acesso ao Porto do Rio Grande. A decisão foi tomada em conjunto com o Grupo de Trabalho formado pelo corpo técnico da Universidade Federal do Rio Grande e representantes do consórcio entre Jan de Nul e Dragabrás.

A decisão foi tomada para realizar um experimento que permitirá avaliar se o uso do overflow influi no aumento de lama fluída na frente da Praia do Cassino. A Superintendência junto a FURG realiza o monitoramento constante do “bolsão de lama” que fica localizado próximo costa do Balneário. O processo de overflow fica suspenso para que a avaliação possa ser realizada pelos técnicos da FURG.

A Superintendência avalia que mesmo que o Ibama, que é o órgão licenciador, tenha liberado o uso de overflow, é preciso eliminar todas as dúvidas a respeito do tema para que a sociedade esteja segura da proteção ambiental imposta durante a obra. A SUPRG irá comunicar oficialmente o consórcio para que o uso do overflow seja suspenso de forma imediata. Por fim, a medida foi tomada para garantir que todo o processo esteja de acordo com os anseios populares de proteção ambiental e desenvolvimento sustentável.

O que é overflow?

A embarcação quando realiza a dragagem aspira uma grande quantidade de água. Para tornar o processo mais eficiente, o processo de overflow retira o excesso devolvendo ao ambiente parte dessa água que foi dragada. É uma operação inerente ao processo de dragagem e autorizado pelo Ibama na obra em Rio Grande e em todas as outras dragagens que ocorrem no Brasil e no mundo.