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Plantão Regionalizado da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Rio Grande/Pelotas com novo Magistrado

13 de janeiro de 2021

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO PAIM DA SILVA, JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os termos da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 416 a 422-A do Provimento n. 82, de 27 de junho de 2019; RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR a Portaria 1594/2020, que estabeleceu a escala dos magistrados que atenderão ao plantão regionalizado da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, no período de 07 de janeiro a 1º de fevereiro de 2021, conforme segue: REGIÃO INTEGRADA PELAS SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DE RIO GRANDE (53) 99122.7105 PELOTAS (53) 99122.7102 07/01 a 11/01 Giane Maio Duarte – Juíza Federal Substituta da 3ª Vara de Pelotas 11/01 a 18/01 Cristiano Bauer Sica Diniz – Juiz Federal da 2ª Vara de Pelotas 18/01 a 25/01 Andréia Castro Dias Moreira – Juíza Federal da 3ª Vara de Pelotas 25/01 a 1º/02 Cláudio Gonsales Valério – Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Pelotas Art. 2º Os horários de início e término do plantão extraexpediente semanal estão previstos na Portaria nº 560/13, alterada pela Portaria nº 794/13, previstos, também, no art. 416 do Provimento nº 82/2019 da Corregedoria Regional: I – nos dias de expediente normal, terá início às 19 (dezenove) horas e fim às 11 (onze) horas do dia seguinte, exceto nas sextas-feiras ou em véspera de feriados, quando será prorrogado até às 11 (onze) horas do dia útil subsequente; II – nos fins de semana, nos feriados e nos pontos facultativos, o plantão será contínuo, não havendo interrupção no atendimento. Parágrafo 1º – O plantão dos Magistrados, na forma dos incisos I e II, será exercido de forma regionalizada.Art. 3º No caso de impedimento ou suspeição do Juiz plantonista, a substituição será feita nos termos do Parágrafo Único do Art. 419 do Provimento nº 82/2019 da Corregedoria Regional.

Confira documento anterior:

SEI_5409074_Portaria_1594 (1)

Nova Portaria:

SEI_5411704_Portaria_1618